Quando um imóvel é comprado por meio de financiamento ou de forma parcelada, ele fica “alienado”, como garantia pelo pagamento dessa dívida. A alienação significa que o devedor, ou seja, a pessoa que está comprando, tem a posse direta do imóvel e o direito de uso. E, ao mesmo tempo, o credor tem uma posse indireta do bem. Quando a dívida é quitada, o comprador, enfim, passa a ter a posse definitiva do imóvel.

O FGTS pode ser utilizado dentro do Sistema Financeiro Habitação (SFH) – principal programa de financiamento habitacional do país, regulado pelo Governo Federal -, para negociação de imóveis avaliados em R$ 1,5 milhão em qualquer estado do país. Seu uso se encaixa em três modalidades:

1. Na compra ou construção de imóvel residencial: o valor é aplicado na hora da contratação, como entrada do financiamento, como parte do pagamento ou mesmo como o valor total do imóvel em questão. O imóvel deve estar localizado no mesmo município onde você trabalha ou comprove sua residência há mais de um ano. Ou nas cidades vizinhas a ele ou integrantes da mesma região metropolitana.

2. Em contratos de financiamento assinados via Sistema Financeiro Habitação (SFH), o FGTS pode ser utilizado para quitação parcial ou total da sua dívida.

3. O FGTS também pode ser utilizado para até 80% do valor das prestações do seu financiamento imobiliário em até 12 meses consecutivos. Desde que, assim como na segunda modalidade, o contrato tenha sido assinado dentro do Sistema Financeiro Habitação (SFH).